Período de Vigência: 2018-2021

O projeto tem como foco judicialização e práticas alternativas de justiça no campo da chamada “violência de gênero”. Em grandes linhas, ela visa a mapear e a descrever mecanismos e práticas de promoção de justiça, de reparação moral e de mediação em casos de “violência de gênero” identificados pelos sistemas de justiça no Brasil e na Argentina, numa abordagem comparada. E tem como finalidade aprofundar e sistematizar conhecimentos sobre práticas judicializantes de gestão de crimes no âmbito da “violência de gênero”, bem como propor diretrizes e alternativas ao campo das políticas públicas voltadas a tal área.
Para tanto, o projeto celebra a parceria entre diferentes equipes de pesquisa – LEVIS (UFSC), NIGS (UFSC), Margens (UFSC); GECAL (UNIPLAC); GCS (UFRN) –, além da parceria com pesquisadoras no Brasil e na Argentina para a realização de pesquisas de campo em cinco municípios de médio porte no Brasil (Florianópolis, Lages, Juiz de Fora, Natal e Uruguaina) e em duas províncias argentinas (Buenos Aires e Salta).
Além de mapear e descrever práticas de produção de justiça, identificando mecanismos, estratégias e moralidades, o projeto, em parceria com o TJSC, tem como objetivo acompanhar a criação e instalação de um experimento de Justiça Restaurativa no município de Lages, região serrana de Santa Catarina. Trata-se de uma experiência por meio da qual será possível identificar os elementos centrais para a formulação e aplicação de políticas na área, bem como as condições objetivas, em cada uma das localidades estudadas, para a experimentação de medidas semelhantes a serem discutidas com os parceiros de proposta em suas áreas geográficas de atuação.

Equipe participante:

Coordenação: Theophilos Rifiotis (Depto. Antropologia/LEVIS/UFSC)
Subcoordenação: Fernanda Cardozo (Pós-doutoranda CNPq, LEVIS/UFSC)

Pesquisadores nacionais:
Adriano Beiras (PPGP/Margens/UFSC)
Alinne de Lima Bonetti (TUNA/UNIPAMPA)
Lúcia Helena Martins Pacheco (INE/UFSC)
Marcella Beraldo de Oliveira (UFJF)
Mareli Eliane Graupe (GECAL/UNIPLAC)
Matilde Quiroga Castellano (doutoranda PPGAS, LEVIS/UFSC, pesquisadora da Facultad de Ciencias Sociales UNC)
Rozeli Maria Porto (GCS/UFRN)

Pesquisadoras internacionais:
Natalia Castelnuovo Biraben (UBA)
Olga Brunatti (UNLP)

Consultores nacionais:
Alexandre Karazawa Takaschima (TJSC)
Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer (NADIR/USP)
Guita Grin Debert (PAGU/UNICAMP)
Mara Coelho de Souza Lago (PPGP/Margens/UFSC)
Miriam Pillar Grossi (PPGAS/NIGS/UFSC)

Consultores internacionais:
Álvaro Pires (Depto. de Criminologia/University of Ottawa)
Marc Bessin (Pesquisador CNRS, IRIS/EHESS – Paris)
Serge Charbonneau (Diretor da ROJAQ/CICC da Université de Montréal)

Colaboradoras:
Isadora Vier Machado (NIGS/UFSC, Numape/NEG/UEM)
Patricia Rosalba Salvador Moura Costa (NIGS/UFSC, GEPSEX/CNPq/IFS)