por Matilde Quiroga Castellano Olga, vítima de violencia, assinou um acordo de solução amistosa com o Estado nacional, no âmbito da denúncia apresentada pela Ouvidoria Geral perante o Comitê da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Através do acordo o Estado argentino reconheceu sua responsabilidade internacional […]

por Andréa Horta A discussão é sobre a questão do caráter compulsório da notificação. Acompanhe a notícia no site do Senado

por Theophilos Rifiotis Divulgamos o Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, vinculado ao programa Polícia Civil por Elas, da Polícia Civil de Santa Catarina, que está previsto para os dias 06 e 07 de novembro de 2019, na cidade de Mafra – SC, objetivando a descentralização e regionalização das ações do programa. O […]

por Theophilos Rifiotis Em agosto, durante a XIII Jornada Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, com recomendação para que seja adotado por todas as instâncias que lidam com violência doméstica e familiar. O formulário foi instituído pela Resolução CNJ nº 284/2019 e […]