Para o Superior Tribunal de Justiça o Instituto Nacional do Seguro Social deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica

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por Matilde Quiroga Castellano A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Veja detalhes aqui

Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova Dossiê Mulher Paulista

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por Matilde Quiroga Castellano No dia 11/09/2019 a ALESP aprovou o projeto de lei 113/2019, que tem como objetivo a elaboração do Dossiê Mulher Paulista. O mesmo consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas, sob ingerência do Governo do Estado de São Paulo. Veja detalhes no […]