por Matilde Quiroga Castellano

Olga, vítima de violencia, assinou um acordo de solução amistosa com o Estado nacional, no âmbito da denúncia apresentada pela Ouvidoria Geral perante o Comitê da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Através do acordo o Estado argentino reconheceu sua responsabilidade internacional pelos maus tratos judiciais e prometeu implementar uma série de medidas no campo da Justiça para que o que aconteceu com Olga não se repita novamente. Por sua vez, a mulher receberá uma reparação pecuniária.

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