Estudos da judicialização da "violência de gênero" e difusão de práticas alternativas numa perspectiva comparada entre Brasil e Argentina

Além de mapear e descrever práticas de produção de justiça, identificando mecanismos, estratégias e moralidades, o projeto, em parceria com o TJSC, fará o acompanhamento da criação e instalação de um experimento de Justiça Restaurativa no município de Lages, região serrana de Santa Catarina. Trata-se de uma experiência por meio da qual será possível identificar os elementos centrais para a formulação e aplicação de políticas na área, bem como as condições objetivas, em cada uma das localidades estudadas, para a experimentação de medidas semelhantes a serem discutidas com os parceiros de proposta em suas áreas geográficas de atuação. O projeto se desdobra ainda em iniciativas para a difusão de conhecimentos – especialmente por meio de plataformas virtuais, como este site – que possam ampliar a divulgação do mapa de serviços e qualificar a discussão sobre práticas alternativas nos casos de “violência de gênero”.

Integram o projeto seis equipes de cinco diferentes cidades do país, as quais contam com a atuação de coodenadoras e coordenadores locais. Na cidade de Florianópolis, a pesquisa conta com a coordenação dos professores Theophilos Rifiotis (LEVIS) e Adriano Beiras (Margens), ambos da UFSC. A coordenadora responsável pelas atividades em Lages é a professora Mareli Eliane Graupe (GECAL), da UNIPLAC. A equipe de pesquisadoras de Juiz de Fora é orientada pela professora Marcella Beraldo de Oliveira (Coletivo Marielle Franco), da UFJF. Em Natal, o projeto tem como coordenadora a professora Rozeli Maria Porto (GCS), da UFRN. E, em Uruguaiana, professora Alinne de Lima Bonetti (TUNA), da UNIPAMPA, coordena a pesquisa.

Em razão da redução no orçamento inicialmente previsto, algumas atividades esboçadas no projeto foram alteradas ou remanejadas, a exemplo daquelas relativas à extensão que envolviam a realização de oficinas. Além disso, a participação das equipes argentinas, em princípio voltadas à pesquisa de campo em quatro municípios naquele país (La Plata e Florencio Varela, situados na província de Buenos Aires; e Orán e Tartagal, pertencentes à província de Salta), foi reorganizada em torno do levantamento e análise de normativas.