por Fernanda Raizer Gomes No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de […]
por Theophilos Rifiotis Divulgamos o pré-lançamento do Colóquio organizado pelo TRAJETVI (http://www.trajetvi.ca/) intitulado “Parcours de violence conjugale et de recherche d’aide : comprendre, s’engager et agir contre les violences envers les femmes”. O colóquio ocorrerá em Montreal (25-27 novembro 2020), no quadro dos 12 dias de ação contra as violências contra mulheres que ocorrerá entre […]
por Patricia Marcondes Publicado em junho pelo Conselho Nacional de Justiça, o documento é fruto de um mapeamento realizado entre fevereiro e abril de 2019 com 27 Tribunais de Justiça Estaduais e 5 Tribunais Regionais Federais sobre programas, projetos e ações em justiça restaurativa em andamento no país. O mapeamento aborda metodologias, áreas de aplicação, […]
por Theophilos Rifiotis Realizamos no dia 24 de julho de 2019 a primeira reunião presencial das equipes do Projeto BR AR (Estudos da judicialização da “violência de gênero” e difusão de práticas alternativas numa perspectiva comparada entre Brasil e Argentina) durante a XIII Reunião de Antropologia do Mercosul em Porto Alegre. Foi um momento importante […]
por Matilde Quiroga Castellano Depois de um ano de pesquisa e produção de conteúdo, já está no ar o Mapa da Violência de Gênero, a primeira plataforma de dados e leis sobre violência contra mulheres e população LGBT+. O projeto foi realizado pela Gênero e Número, com apoio da ALTEC – Alianza Latinoamericana para la […]
por Theophilos Rifiotis O Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 acontecerá entre os dias 26 e 31 de julho de 2020 na Universidade Federal de Santa Catarina reunindo pesquisadoras, estudantes, ativistas, artistas, professoras e interessadas nas questões que envolvem o gênero, as mulheres, feminismos e sexualidades. O tema deste ano é “Lugares de fala: direitos, diversidades, […]
por Fernanda Raizer Gomes A notícia é importante pois destaca a criação de um pacto que propõe unificar os órgãos de combate à violência contra a mulher. Esta medida é uma tentativa de fortalecer a atuação destes grupos e diminuir a incidência de violência no estado de Santa Catarina, que possui um dos mais altos […]
por Theophilos Rifiotis Matéria na Folha de São Paulo de 7 de julho 2019, traz um balanço relatando o aumento de Projetos Lei na Câmara dos Deputados com mudanças na Lei 11.340. No início da atual legislatura há 145 Projetos de Lei. Confira o texto completo aqui.
por Patrícia Marcondes Publicação do CNJ de 2018 sobre pesquisa desenvolvida em seis cidades do país sobre práticas retributivas e restaurativas no contexto da Lei Maria da Penha. As equipes analisaram processos nas varas especializadas, fizeram entrevistas com os juízes e com as vítimas, além de grupos focais com as equipes multidisciplinares dos juizados. Acesse […]
por Theophilos Rifiotis Baixe o livro editado pela UFRGS, com apoio da ABA e coordenação de Theophilos Rifiotis.O livro é copyleft e pode ser baixado no site do LEVIS. Os capítulos são assinados por Roberto Cardoso de Oliveira, Didier Fassin, Luís Roberto Cardoso de Oliveira, Yannick Barthe, Cláudia Fonseca, Débora Diniz e Luciana Brito, Ceres […]