Bolsonaro veta notificação nos casos de violência contra mulher
por Andréa Horta A discussão é sobre a questão do caráter compulsório da notificação. Acompanhe a notícia no site do Senado
Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, vinculado ao programa Polícia Civil por Elas, da Polícia Civil de Santa Catarina
por Theophilos Rifiotis Divulgamos o Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, vinculado ao programa Polícia Civil por Elas, da Polícia Civil de Santa Catarina, que está previsto para os dias 06 e 07 de novembro de 2019, na cidade de Mafra – SC, objetivando a descentralização e regionalização das ações do programa. O […]
Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio
por Theophilos Rifiotis Em agosto, durante a XIII Jornada Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, com recomendação para que seja adotado por todas as instâncias que lidam com violência doméstica e familiar. O formulário foi instituído pela Resolução CNJ nº 284/2019 e […]
CFM põe The Handmaid’s Tale em prática ao determinar que um feto está acima de uma mulher
por Suzane Reportagem de Bruna Lara, do The Intercept, sobre resolução do CFM e controle sobre os corpos femininos. Veja aqui.
Para o Superior Tribunal de Justiça o Instituto Nacional do Seguro Social deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
por Matilde Quiroga Castellano A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Veja detalhes aqui
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova Dossiê Mulher Paulista
por Matilde Quiroga Castellano No dia 11/09/2019 a ALESP aprovou o projeto de lei 113/2019, que tem como objetivo a elaboração do Dossiê Mulher Paulista. O mesmo consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas, sob ingerência do Governo do Estado de São Paulo. Veja detalhes no […]
Aplicativo com botão de pânico para mulheres com medida protetiva de urgência é testado em SC
por Matilde Quiroga Castellano O aplicativo está sendo testado em cinco municipios de SC e permite o acionamento do botão do pânico de violência doméstica para as mulheres com medida protetiva de urgência Saiba mais
Reportagem sobre violência doméstica em Lages
por Suzane Faita É uma ampla reportagem sobre a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, em Lages. Constam entrevista com os integrantes da rede, e depoimento de 10 mulheres vítimas. Mais informações no link
Simpósio Temático (Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 – UFSC, 2020): “Judicialização da “violência de gênero”: produção de conhecimento, desafios éticos e afetos”
por Theophilos Rifiotis O Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 (Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos), será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (26-31 julho 2020). Mais informações no link
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
por Fernanda Raizer Gomes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de […]