CFM põe The Handmaid’s Tale em prática ao determinar que um feto está acima de uma mulher
por Suzane Reportagem de Bruna Lara, do The Intercept, sobre resolução do CFM e controle sobre os corpos femininos. Veja aqui.
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Para o Superior Tribunal de Justiça o Instituto Nacional do Seguro Social deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
por Matilde Quiroga Castellano A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Veja detalhes aqui
Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo aprova Dossiê Mulher Paulista
por Matilde Quiroga Castellano No dia 11/09/2019 a ALESP aprovou o projeto de lei 113/2019, que tem como objetivo a elaboração do Dossiê Mulher Paulista. O mesmo consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas, sob ingerência do Governo do Estado de São Paulo. Veja detalhes no […]
Aplicativo com botão de pânico para mulheres com medida protetiva de urgência é testado em SC
por Matilde Quiroga Castellano O aplicativo está sendo testado em cinco municipios de SC e permite o acionamento do botão do pânico de violência doméstica para as mulheres com medida protetiva de urgência Saiba mais
Reportagem sobre violência doméstica em Lages
por Suzane Faita É uma ampla reportagem sobre a rede de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica, em Lages. Constam entrevista com os integrantes da rede, e depoimento de 10 mulheres vítimas. Mais informações no link
Simpósio Temático (Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 – UFSC, 2020): “Judicialização da “violência de gênero”: produção de conhecimento, desafios éticos e afetos”
por Theophilos Rifiotis O Seminário Internacional Fazendo Gênero 12 (Lugares de fala: direitos, diversidades, afetos), será realizado na Universidade Federal de Santa Catarina (26-31 julho 2020). Mais informações no link
CDH aprova que agressor de mulher não pode ocupar cargo público
por Fernanda Raizer Gomes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quinta-feira (8) quatro projetos que aumentam as punições para agressores enquadrados na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006). Os senadores foram favoráveis ao impedimento de nomear agressores domésticos para cargos públicos; à indenização por danos morais a agredidas; à obrigatoriedade de […]
Senado aprova mudanças para endurecer Lei Maria da Penha
por Fernanda Raizer Gomes No dia em que a Lei Maria da Penha completa 13 anos, o plenário do Senado Federal aprovou duas medidas para combater a violência contra a mulher no país. Entre as propostas está a modificação na lei para permitir, como medida protetiva a vítimas de violência doméstica, a apreensão imediata de […]
Colóquio no Canadá: “Parcours de violence conjugale et de recherche d’aide : comprendre, s’engager et agir contre les violences envers les femmes” 2020
por Theophilos Rifiotis Divulgamos o pré-lançamento do Colóquio organizado pelo TRAJETVI (http://www.trajetvi.ca/) intitulado “Parcours de violence conjugale et de recherche d’aide : comprendre, s’engager et agir contre les violences envers les femmes”. O colóquio ocorrerá em Montreal (25-27 novembro 2020), no quadro dos 12 dias de ação contra as violências contra mulheres que ocorrerá entre […]
Mapeamento Nacional dos Programas de Justiça Restaurativa no Brasil
por Patricia Marcondes Publicado em junho pelo Conselho Nacional de Justiça, o documento é fruto de um mapeamento realizado entre fevereiro e abril de 2019 com 27 Tribunais de Justiça Estaduais e 5 Tribunais Regionais Federais sobre programas, projetos e ações em justiça restaurativa em andamento no país. O mapeamento aborda metodologias, áreas de aplicação, […]