Movimento no Quiebec (Canada): 12 jours d’acteio contre les violences envers les femmes 2019
Por Theophilos Rifiotis Jornada de luta contra a violência de gênero no Quebec (Canadá). Notícia, programação e links das instituições organizadoras.
Categoria: Sem categoria
Grenelle contre les violences conjugales : l’emprise sera prise en compte par la justice
Por Theophilos Rifiotis Está em processo atualmente na França a introdução da noção de EMPRISE (dominação intelectual, moral) nos julgamentos relativos à violência de gênero. Vejam a matéria aqui
Começou a Campanha “16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres” do IEG
por Matilde Quiroga Castellano A partir do dia 11/11 começaram as atividades da Campanha “16 dias de ativismo pelo Fim da Violência contra a mulher”, organizada pelo Instituto de Estudos de Gênero da UFSC. Acompanhe aqui
Senado aprova PEC que torna feminicídio e estupro crimes imprescritíveis
por Matilde Quiroga Castellano O Senado aprovou na quarta feira, 6 de novembro de 2019, por unanimidade, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que torna o crime de feminicídio imprescritível e inafiançável. A PEC seguirá para a Câmara dos Deputados.Fonte: Agência Senado
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina institui a política de Justiça Restaurativa no Estado
por Matilde Quiroga Castellano Através da Resolução TJ N. 19, de 6 de Novembro, se institui a Política de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. A decisão acompanha o objetivo de alinhar diretrizes de incentivo e expansão das práticas restaurativas nos termos da Resolução 225, de 31 de maio de 2016, […]
Colóquio pan-canadense Montreal, 2020: “Domestic Violence and Help-Seeking Pathways: Understanding, Taking Action, and Committing to Ending Violence Against Women”.
Por Theophilos Rifiotis Propostas de comunicação e posters até 20 de novembro 2019. Trajetvi Partnership for Research and Action is happy to announce that it will hold a pan-Canadian conference ‘’Domestic Violence and Help-Seeking Pathways: Understanding, Taking Action, and Committing to Ending Violence Against Women’’. The conference will take place in Montreal (Quebec, Canada) on November […]
Ante denuncia na CEDAW o Estado Argentino reconhece tratamento judicial insuficiente a mulheres vítimas de violencia
por Matilde Quiroga Castellano Olga, vítima de violencia, assinou um acordo de solução amistosa com o Estado nacional, no âmbito da denúncia apresentada pela Ouvidoria Geral perante o Comitê da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Através do acordo o Estado argentino reconheceu sua responsabilidade internacional […]
Bolsonaro veta notificação nos casos de violência contra mulher
por Andréa Horta A discussão é sobre a questão do caráter compulsório da notificação. Acompanhe a notícia no site do Senado
Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, vinculado ao programa Polícia Civil por Elas, da Polícia Civil de Santa Catarina
por Theophilos Rifiotis Divulgamos o Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, vinculado ao programa Polícia Civil por Elas, da Polícia Civil de Santa Catarina, que está previsto para os dias 06 e 07 de novembro de 2019, na cidade de Mafra – SC, objetivando a descentralização e regionalização das ações do programa. O […]
Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio
por Theophilos Rifiotis Em agosto, durante a XIII Jornada Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, com recomendação para que seja adotado por todas as instâncias que lidam com violência doméstica e familiar. O formulário foi instituído pela Resolução CNJ nº 284/2019 e […]