por Matilde Quiroga Castellano Através da Resolução TJ N. 19, de 6 de Novembro, se institui a Política de Justiça Restaurativa no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina. A decisão acompanha o objetivo de alinhar diretrizes de incentivo e expansão das práticas restaurativas nos termos da Resolução 225, de 31 de maio de 2016, […]
Por Theophilos Rifiotis Propostas de comunicação e posters até 20 de novembro 2019. Trajetvi Partnership for Research and Action is happy to announce that it will hold a pan-Canadian conference ‘’Domestic Violence and Help-Seeking Pathways: Understanding, Taking Action, and Committing to Ending Violence Against Women’’. The conference will take place in Montreal (Quebec, Canada) on November […]
por Matilde Quiroga Castellano Olga, vítima de violencia, assinou um acordo de solução amistosa com o Estado nacional, no âmbito da denúncia apresentada pela Ouvidoria Geral perante o Comitê da Convenção Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Através do acordo o Estado argentino reconheceu sua responsabilidade internacional […]
por Andréa Horta A discussão é sobre a questão do caráter compulsório da notificação. Acompanhe a notícia no site do Senado
por Theophilos Rifiotis Divulgamos o Seminário de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher, vinculado ao programa Polícia Civil por Elas, da Polícia Civil de Santa Catarina, que está previsto para os dias 06 e 07 de novembro de 2019, na cidade de Mafra – SC, objetivando a descentralização e regionalização das ações do programa. O […]
por Theophilos Rifiotis Em agosto, durante a XIII Jornada Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, com recomendação para que seja adotado por todas as instâncias que lidam com violência doméstica e familiar. O formulário foi instituído pela Resolução CNJ nº 284/2019 e […]
por Suzane Reportagem de Bruna Lara, do The Intercept, sobre resolução do CFM e controle sobre os corpos femininos. Veja aqui.
por Matilde Quiroga Castellano A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com a subsistência da mulher que tiver de se afastar do trabalho para se proteger de violência doméstica. Veja detalhes aqui
por Matilde Quiroga Castellano No dia 11/09/2019 a ALESP aprovou o projeto de lei 113/2019, que tem como objetivo a elaboração do Dossiê Mulher Paulista. O mesmo consistirá na elaboração de estatísticas periódicas sobre as mulheres vítimas de violência atendidas pelas políticas públicas, sob ingerência do Governo do Estado de São Paulo. Veja detalhes no […]
por Matilde Quiroga Castellano O aplicativo está sendo testado em cinco municipios de SC e permite o acionamento do botão do pânico de violência doméstica para as mulheres com medida protetiva de urgência Saiba mais