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Alterações no código penal na Argentina

O jornal argentino Clarín publicou recentemente a notícia de uma alteração no código penal em relação a atos de violência contra a mulher. A seguir alguns trechos da notícia.

El Código Penal vigente en el país fue creado hace cien años, y desde ese momento se modificó parcialmente en unas 900 oportunidades. De allí la trascendencia del nuevo Código Penal que se presentaría en octubre y que se votará en el Congreso. Este nuevo código tiene muchas modificaciones que afectarán la vida de todos los argentinos. En cuanto a los femicidios —figura incorporada al actual Código en 2012—, según pudo saber Clarín en exclusiva, uno de las novedades será que se impondrá un seguimiento a los femicidas y abusadores hasta diez años después de cumplida su condena.

No anteprojeto ao qual o jornal teve acesso, é explicado que se criará um novo instituto com medidas de vigilância e assistência, para trabalhar na prevenção de novos delitos. Entre as medidas que os condenados deverão seguir estão:

  • Deverá ficar disponível para ser localizado a qualquer momento
  • Não deverá ficar perto da vítima ou seus familiares
  • Deverá participar de alguns programas de formação e ter tratamento médico ou psicológico, com controle periódico

O presidente da comissão da reforma do código penal comentou:

Reconocimos falencias que presenta el sistema penal vigente y por eso le dimos central importancia a la violencia física, psíquica y económica contra las mujeres como problemática actual que afecta nuestra sociedad (…) Para armar el anteproyecto realizamos consultas con expertos en la materia y se estudió la legislación de distintos países, como Brasil, España, Francia y Alemania”

Além disso, neste novo código tudo que for violência de gênero será considerado um agravante.

Veja o link da notícia completa em Clarín, 05 de setembro de 2018

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